A 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal divulgou, nesta
segunda-feira (29), um relatório atualizado sobre as adoções realizadas
no Estado, bem como os dados referentes a crianças em situação de
acolhimento. Segundo o relatório, no que se refere ao período de junho a
dezembro de 2012, foram realizadas 109 audiências, com 162 crianças e
adolescentes sendo atendidos. Destas, 43 resultaram no retorno à família
natural, conforme define o artigo 25 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), prioridade buscada nos procedimentos. Os dados são da
Coordenadoria Estadual da Justiça da Infância e da Juventude,
registrados no Ofício-Circular nº 03/CEIJ/2013.
Do total de 162 crianças, 27 crianças e adolescentes foram
encaminhados à família substituta, que compreende os mecanismos de
Guarda, Tutela e Adoção. Nacionalmente, o relatório aponta que, através
do Cadastro Nacional de Adoção, 20 crianças foram adotadas por família
extensa ou ampliada, que compreende os parentes.
Já as adoções relacionadas a crianças com mais de três anos ou
adolescentes – que não são as primeiras escolhas dos adotantes, que
preferem a faixa etária inferior a dois anos – totalizaram 27.
No ano corrente, no período entre janeiro e março, a Coordenadoria
registrou a realização de 48 audiências, atendendo 49 crianças e
adolescentes. Destas, quatro crianças retornaram à família natural, que é
a prioridade de todo o procedimento. Mais 20 em situação de acolhimento
foram encaminhados à família extensa e outros cinco à famílias
substitutas. “Todo o esforço é para preservar os direitos das crianças e
dos adolescentes”, conclui o magistrado José Dantas de Paiva, titular
da 1ª Vara da Infância e da Juventude.
DO TJ
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