domingo, 3 de março de 2013

SANTANA DO MATOS >> OPOSIÇÃO PEDE VISTO AO PROJETO DE LEI DAS CONTRAÇÕES


Os vereadores Antônio Macedo Neto (Macedo de Juviano), Ana
Maria Silva de Macedo (Ana Macedo), João Maria Cadó e José Félix (Zé de Neguinho)
pediram visto ao Projeto de Lei que trata das contratações por tempo determinado
e por especial necessidade do município de Santana do Matos. Os parlamentares
preocuparam-se com as pessoas que já estão trabalhando e, iniciando o terceiro mês,
ainda não receberam pelo primeiro mês de serviços prestados.

O referido projeto de lei chegou ao conhecimento dos edis na
sexta-feira, à noite, no momento em que ia iniciar a sessão. Os vereadores não tiveram
tempo sequer de analisar a matéria. Denunciam que uma única proposta trata de Saúde,
Educação, Transportes, sem discriminar em quais locais são necessários os serviços
profissionais que precisam ser contratados.

Os trabalhos legislativos iniciaram ordinariamente há um mês e só
agora a prefeitura, cuja gestão iniciou o terceiro mês, envia a proposta de contratação.
Esse projeto de lei poderia ter sido enviado à Câmara em janeiro, extraordinariamente,
uma vez que as contratações, objeto da matéria, são de caráter extraordinário.

Durante esta semana, os vereadores estarão analisando a proposta
do Executivo Municipal e possíveis alterações para serem votadas na próxima sessão.

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